O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP RN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas (CAOP Inclusão), abriu nova turma para o “Curso de Formação Continuada em Acessibilidade”.
O curso tem como público-alvo as equipes técnicas dos municípios do Rio Grande do Norte, que atuam no licenciamento de obras e construções, sendo aberto,
ainda, a qualquer pessoa que possua interesse na temática. A capacitação é gratuita e online, tem carga horária de 30 horas/aula e será realizada no período de 02 de março a 27 de março de 2026, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MPRN.