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Política de Privacidade

Prefeitura Municipal de São Vicente

Última atualização: 08/07/2025 15:37:45


Política de Privacidade - Prefeitura de São Vicente RN

Política de Privacidade

Prefeitura Municipal de São Vicente - RN

Nossa Compromisso com Sua Privacidade

O Portal da Prefeitura Municipal sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal da Prefeitura de São Vicente RN divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal estabelece para garantir sua privacidade.

Compromissos com o Internauta

A Prefeitura de São Vicente RN estabelece os seguintes compromissos para garantir sua segurança e privacidade:

  • Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais
  • Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas
  • Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado
  • Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente
  • Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal
  • Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal

Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança da Prefeitura de São Vicente RN.

Condutas Proibidas

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal:

  • Qualquer uso com propósitos ilegais
  • Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país
  • Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador que causem danos
  • Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal ou na Internet
  • Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade
  • Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários
  • Violar a privacidade de outros usuários
  • Distribuir mensagens não solicitadas do tipo corrente e mensagens em massa, comerciais ou não
  • Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico
  • Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização

Consequências por Descumprimento

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site. Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, os dados podem ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.

Prefeitura Municipal de São Vicente - RN

Transparência e Segurança em Primeiro Lugar