Nossa Compromisso com Sua Privacidade

O Portal da Prefeitura Municipal sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal da Prefeitura de São Vicente RN divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal estabelece para garantir sua privacidade.

Compromissos com o Internauta

A Prefeitura de São Vicente RN estabelece os seguintes compromissos para garantir sua segurança e privacidade:

• Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais
• Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas
• Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado
• Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente
• Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal
• Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal

Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança da Prefeitura de São Vicente RN.

Condutas Proibidas

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal:

• Qualquer uso com propósitos ilegais
• Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país
• Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador que causem danos
• Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal ou na Internet
• Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade
• Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários
• Violar a privacidade de outros usuários
• Distribuir mensagens não solicitadas do tipo corrente e mensagens em massa, comerciais ou não
• Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico
• Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização

Consequências por Descumprimento